Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ

Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.

Sem juízes, 90 mil processos estão parados em Teresina

Faltam juízes e promotores no Piauí. No interior, sala de audiência não é usada há dois anos.

Provas concretas devem fundamentar pleito de danos morais

Casan ressarcirá moradores após aumento de tarifa ilegal

Burocracia não pode impedir direito adquirido de aposentado

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Deter pode cobrar segurança do transporte alternativo

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial da União" de hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Informação incorreta à Receita gera indenização

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo